Derrotado no segundo turno pelo presidente Lula Flávio Bolsonaro foge para os Estados Unidos após a STF requisitar à PF apreensão de passaportes

Senador viajou com a mulher e as duas filhas; governo americano promete vistos, enquanto a Polícia Federal comunica descumprimento de decisão do STF

Flávio bolsonaro após a derrota nas urnas - Reprodução

Companheirada, a notícia que movimentou a política brasileira nesta terça-feira (27) ganhou novos capítulos. O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado pelo presidente Lula (PT) no segundo turno da eleição presidencial, chegou aos Estados Unidos acompanhado da mulher e das duas filhas, segundo informações divulgadas por veículos de imprensa com base em fontes ligadas ao governo americano.

A chegada foi noticiada pelo UOL, em reportagem da Agência Estado, e pela CNN Brasil. A agência internacional Reuters também confirmou a viagem aos Estados Unidos, citando fontes próximas ao senador e ao governo americano.

Sobre Miami, é preciso separar informação confirmada de especulação: as reportagens consultadas apontam a chegada à Flórida, mas não estabelecem de maneira independente que o destino final tenha sido a cidade de Miami.

Governo dos EUA vai fornecer vistos

O caso ganhou uma dimensão internacional. Segundo a CNN Brasil, um alto funcionário do Departamento de Estado confirmou que os Estados Unidos emitirão vistos para Flávio Bolsonaro e seus familiares e permitirão a entrada deles no país.

A informação também foi divulgada pela Reuters e de acordo com o Brasil 247, até o momento, não foram esclarecidos o tipo de visto, o prazo de permanência autorizado ou se houve algum pedido de asilo político.

E vale lembrar: visto não é asilo político. São procedimentos diferentes, com requisitos próprios. Não se pode afirmar que Flávio tenha recebido asilo apenas porque o governo americano anunciou a concessão de vistos.

Passaportes cancelados

O episódio tem um detalhe que não pode ser ignorado. Na segunda-feira (26), Flávio afirmou que entregaria seus passaportes após receber uma determinação atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também o proibia de deixar o Brasil.

O prazo terminou na manhã desta terça-feira, sem a entrega dos documentos. A Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático do senador e comunicou o descumprimento da decisão ao STF.

A Agência Brasil, repercutindo a apuração da Reuters, informou que a saída do senador foi confirmada por fontes próximas a ele e ao governo americano. A corporação, porém, não encontrou registro de que ele tenha deixado o país por um ponto regular de controle migratório.

Como ele conseguiu viajar nessas circunstâncias ainda precisa ser esclarecido. A questão envolve o cumprimento de uma ordem judicial e a atuação dos mecanismos de fronteiras. As principais perguntas que ainda precisam de respostas são: quem ajudou ele a sair do Brasi? Como ele cruzou a fronteira, de maneira clandestina, sem qualquer registro oficial?

E a Interpol? Pedido de prisão não é mandado expedido

O caso também provocou reação no Congresso. Deputados do PT pediram ao ministro Alexandre de Moraes a prisão preventiva do senador e solicitaram que, caso seja expedido um mandado, seja acionado o mecanismo de alerta vermelho da Interpol.

A CNN Brasil informou que o pedido foi apresentado pelos parlamentares. Isso não significa, porém, que a prisão tenha sido decretada ou que o alerta vermelho já esteja em vigor.

É importante manter essa distinção. Uma solicitação de parlamentares não substitui uma decisão judicial, e a inclusão em um mecanismo internacional de localização depende dos procedimentos aplicáveis.

Investigação e direito de defesa

Flávio Bolsonaro é investigado em procedimentos que envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro e outras possíveis irregularidades. Um dos casos envolve o advogado Willer Tomaz. Os investigados negam irregularidades, e a existência de uma investigação não significa condenação.

O debate, portanto, não deve ser reduzido a uma disputa entre apoiadores e adversários políticos. O que precisa ser esclarecido é se houve descumprimento de uma ordem judicial, como ocorreu a saída do Brasil e quais providências legais serão tomadas.

Uma pergunta que fica para o Brasil

Flávio Bolsonaro afirmou que permaneceria no Brasil para organizar a oposição ao governo Lula. Depois, fontes próximas ao senador confirmaram sua viagem aos Estados Unidos, justamente após o prazo para entregar os passaportes terminar sem cumprimento da ordem.

O contraste entre a declaração anterior e os acontecimentos posteriores merece ser registrado. A população tem o direito de cobrar explicações de qualquer autoridade pública, seja ela de direita, de esquerda ou de qualquer outra corrente política.

Quem trabalha cedo, enfrenta ônibus lotado, bate cartão e precisa cumprir as regras todos os dias sabe que decisões e obrigações não podem valer de uma maneira para uns e de outra para outros. O princípio deve ser o mesmo para todos, inclusive para quem tem mandato, sobrenome conhecido e relações internacionais.

Isso não significa condenar alguém antecipadamente. Significa cobrar transparência, respeito às decisões judiciais e investigação responsável, com direito de defesa e provas.

Agora, cabe às autoridades esclarecer a rota utilizada, avaliar o eventual descumprimento da ordem e decidir, dentro da lei, quais medidas são cabíveis. O que não pode acontecer é a sociedade ficar sem respostas sobre um episódio que envolve um senador da República e uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

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