“A luta faz a lei”: Nelsão comemora avanço do fim da escala 6x1 no Senado

PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, foi aprovada na CCJ; agora, a pressão dos trabalhadores se volta para o Plenário do Senado

 

A notícia chegou nesta quarta-feira (2) como uma daquelas vitórias que não acontecem de um dia para o outro. São resultado de anos de mobilização, de assembleias, de reuniões, de negociação e, principalmente, de luta dos trabalhadores.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana.

É mais um passo para colocar fim à escala 6x1, modelo que há décadas é questionado pelo movimento sindical por impor ao trabalhador seis dias de trabalho para apenas um dia de descanso.

Para Nelsão da Força, a decisão da CCJ representa uma vitória importante de uma luta que não começou agora.

“Companheiros e companheiras, vitória na Comissão de Constituição e Justiça, do Senado.”

O dirigente sindical comemorou a aprovação e destacou o principal ponto da proposta: a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, associada ao fim da escala 6x1.

“Vencemos. Agora, Plenário”

A aprovação na CCJ, porém, não encerra a batalha. A PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário do Senado em dois turnos.

São necessários 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada turno de votação.

É justamente por isso que, para Nelsão, a mobilização precisa continuar.

“A proposta acabou de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, mesmo com os senadores que são do contra. Vencemos. Agora, Plenário, Plenário do Senado.”

Na avaliação do dirigente, a aprovação na comissão mostra que a pressão dos trabalhadores pode produzir resultado dentro do Congresso Nacional. Mas também deixa claro que ainda existe uma etapa decisiva pela frente.

Pressão sobre o presidente do Senado

Nelsão defendeu que os trabalhadores intensifiquem a mobilização e cobrem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a proposta avance rapidamente no Plenário.

“Precisamos conversar com o presidente Davi Alcolumbre. Senta o dedo aí, manda mensagem, e tem que ser hoje.”

O recado é direto: a votação na CCJ foi uma conquista, mas a transformação da proposta em direito constitucional depende agora da capacidade de mobilização para garantir que ela chegue ao Plenário e seja aprovada.

Uma luta que vem de longe

Para o movimento sindical, o debate sobre a jornada não pode ser reduzido a uma discussão sobre horas trabalhadas. Está em jogo o direito ao descanso, à convivência familiar, ao lazer, à qualificação profissional e à própria qualidade de vida.

Durante décadas, trabalhadores brasileiros conviveram com jornadas extensas e com a escala 6x1. Para quem trabalha nesse regime, a folga muitas vezes é consumida por tarefas domésticas, deslocamentos, compromissos pessoais e pela simples necessidade de recuperar o corpo depois de uma semana de trabalho.

É nesse ponto que a luta pela redução da jornada ganha uma dimensão social.

A PEC aprovada na CCJ prevê uma transição. Dois meses após eventual publicação da emenda constitucional, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais. Um ano e dois meses depois, chegaria às 40 horas.

Durante a transição, acordos e convenções coletivas poderão organizar a jornada, desde que sejam preservados os dois dias de repouso semanal.

Sem redução salarial

Um dos pontos centrais da proposta é a garantia de que a redução da jornada não poderá resultar em redução salarial. O texto aprovado prevê ainda dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

É justamente a combinação entre menos horas de trabalho, dois dias de descanso e manutenção dos salários que faz da proposta uma das principais pautas do movimento sindical neste momento.

A pressão agora é no Plenário

A aprovação na CCJ foi importante. Mas, para os trabalhadores, a comemoração precisa vir acompanhada de organização.

A próxima disputa será no Plenário do Senado.

É ali que os senadores terão de decidir se o Brasil avançará para uma jornada de trabalho mais compatível com as transformações econômicas, tecnológicas e sociais das últimas décadas.

Nelsão sabe que essa caminhada ainda exige pressão. E, em sua mensagem aos trabalhadores, resumiu em poucas palavras o espírito da mobilização sindical:

“A luta faz a lei.”

Agora, a palavra de ordem é uma só: Plenário.

Para quem passou décadas defendendo a redução da jornada e o fim da escala 6x1, a aprovação na CCJ não é o ponto final. É a confirmação de que a mobilização chegou ao Congresso e de que a luta dos trabalhadores pode, sim, mudar a lei. Trabalhador não é máquina!

- Com informações da Agência Senado: Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário.

PAPO RETO COM NELSÃO

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