20 medidas que marcaram os governos Lula: o que mudou na vida do trabalhador e o que ainda está em disputa

Levantamento apresentado pela Força Sindical reúne programas sociais, medidas econômicas e propostas trabalhistas; análise de dados oficiais mostra avanços concretos, mas também revela que algumas políticas são anteriores a Lula e outras ainda tramitam no Congresso

 

Em um ano eleitoral marcado pela disputa sobre o legado do governo federal, programas sociais, aumento da renda, acesso à saúde, educação e direitos trabalhistas voltam ao centro do debate. Um material produzido pela Força Sindical Paraná e pelo SMC apresenta uma lista de 20 medidas que, na avaliação das entidades, representam conquistas dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva. Do nosso querido presidente Lula, o que até hoje, na história do nosso país, mais fez pelos que mais precisam.

A relação inclui desde o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo até programas de saúde, habitação, educação, agricultura familiar e medidas ainda em discussão no Congresso Nacional.

Algumas políticas foram efetivamente criadas ou reformuladas durante os governos Lula. Outras são programas mais antigos, que foram retomados, ampliados ou modificados.

Há ainda propostas que continuam em tramitação e, portanto, não podem ser apresentadas como conquistas já concluídas. O Presidente da República precisa de mais tempo para trabalhar. A confiança dos eleitores é essencial. Só no final da semana passada a pauta do fim da escala 6 x 1 e a PEC da Segurança Pública conseguiram avançar no Senado.

O resultado dessa checagem, feita pela Força, mostra um retrato mais complexo: há medidas com resultados mensuráveis e impacto direto sobre milhões de brasileiras e brasileiros, mas também há diferenças importantes entre o que foi anunciado, o que foi aprovado e aquilo que efetivamente foi entregue à população.

Bolsa Família: transferência de renda voltou ao centro da política social

O primeiro eixo da lista é o combate à fome e à pobreza. O principal instrumento é o Bolsa Família, recriado em 2023 no lugar do Auxílio Brasil, que na verdade era o mesmo programa mas por questões meramente políticas havia sido rebatizado no governo Bolsonaro. Pai do candidato Flávio Bolsonaro, que hoje cumpre prisão domiciliar em Brasília por tentativa de atentado contra o democrático de direito.

O programa passou a garantir benefício mínimo de R$ 600 por família e incorporou uma estrutura que considera o tamanho e a composição do núcleo familiar. Há adicional de R$ 150 para cada criança de até sete anos incompletos e de R$ 50 para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes dentro das faixas previstas pela legislação.

O impacto dessa política aparece também nos indicadores de segurança alimentar. Segundo o IBGE, a proporção de domicílios brasileiros em segurança alimentar passou de 72,4% em 2023 para 75,8% em 2024. No mesmo período, os domicílios em insegurança alimentar caíram de 21,1 milhões para 18,9 milhões. Ou seja, a política está dando certo e retirando novamente milhões de pessoas da linha de extrema pobreza.

Em 2025, outro indicador reforçou essa trajetória: a FAO confirmou que o Brasil voltou a ficar fora do chamado Mapa da Fome no triênio 2022-2024, quando a prevalência de subalimentação ficou abaixo de 2,5% da população. Em mais uma vitória do governo Lula.

Isso não significa, entretanto, que a fome tenha desaparecido do país. Os dados do IBGE mostram que 3,2% dos domicílios ainda estavam em situação de insegurança alimentar grave em 2024, o equivalente também a alguns milhões de pessoas. Lula precisa de mais quatro anos para zerar esse déficit.

Salário mínimo: política de valorização foi transformada em lei

Outro ponto central do material é a valorização do salário mínimo. A política retomada pelo governo Lula foi transformada em regra permanente pela Lei nº 14.663/2023. O mecanismo prevê a reposição da inflação medida pelo INPC e a incorporação de ganho real relacionado ao crescimento do PIB.

O salário mínimo passou de R$ 1.320 em 2023 para R$ 1.412 em 2024, R$ 1.518 em 2025 e chegou a R$ 1.621 em 2026.

A mudança tem efeito que vai além do trabalhador que recebe o piso nacional. O salário mínimo também influencia aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e outros pagamentos vinculados ao piso salarial brasileiro.

Há, porém, uma limitação fiscal. Desde 2025, a política de valorização passou a ser submetida a uma trava vinculada ao arcabouço fiscal, limitando o ganho real em determinadas circunstâncias. Este mecanismo, criado pela oposição, limita os gastos do Governo Federal, ou seja, limita os investimentos federais na população brasileira como um todo.

Minha Casa, Minha Vida: programa antigo, mas retomado e ampliado

A habitação é outro ponto em que a história exige precisão. O Minha Casa, Minha Vida não nasceu no atual mandato de Lula. O programa foi criado no primeiro governo Lula, em 2009, e posteriormente substituído pelo Casa Verde e Amarela, mais uma vez apenas mudando o nome.

Já em 2023, o governo Lula retomou o nome Minha Casa, Minha Vida e ampliou suas modalidades. Na linha financiada com recursos do FGTS, famílias com renda de até R$ 5 mil podem receber subsídios de até R$ 55 mil nas regiões brasileiras fora do Norte e até R$ 65 mil na Região Norte.

O programa também passou a contemplar novas modalidades voltadas à população rural e iniciativas que permitem a estados e municípios oferecerem aportes financeiros adicionais.

Portanto, a formulação mais precisa não é dizer que Lula “criou” o Minha Casa, Minha Vida agora, ele já fez isso antes. E, no momento, o governo retomou, reformulou e ampliou um programa originalmente criado no primeiro mandato de Lula.

Desenrola: uma política com resultado mensurável

O Desenrola Brasil foi lançado em 2023 para atacar um problema que havia crescido fortemente: o endividamento das famílias. Ao final do programa, o governo informou que mais de 15 milhões de pessoas haviam participado de negociações que envolveram cerca de R$ 53 bilhões em dívidas.

A política teve duração limitada e não deve ser confundida com uma renegociação permanente de dívidas. Ainda assim, o número de brasileiros envolvidos nas negociações mostra que foi uma das maiores iniciativas de recuperação de crédito da história do Brasil.

Saúde: da Farmácia Popular ao Mais Médicos

Na área da saúde, a lista sindical reúne quatro programas: Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente e SAMU 192. Aqui, novamente, parte importante das políticas não foi criada por Lula em seu terceiro mandato. O que ocorreu foi uma retomada, expansão ou reformulação de programas já existentes.

A mudança mais clara ocorreu no Farmácia Popular. Desde fevereiro de 2025, os 41 itens disponíveis pelo programa passaram a ser oferecidos gratuitamente. A medida incluiu medicamentos e insumos para doenças como hipertensão, diabetes e asma, além de fraldas geriátricas e outros produtos. Em 2024, o programa havia atendido quase 25 milhões de pessoas.

No Mais Médicos, a expansão foi expressiva. O número de profissionais dobrou, passando de cerca de 13 mil em 2022 para aproximadamente 26 mil em 2025, e, levando atendimento a milhares de municípios.

Em 2026, a política continuou em expansão. Documento do governo registra 27,4 mil médicas e médicos atuando em mais de 4,5 mil municípios e uma meta de chegar a 28 mil médicos.

O Brasil Sorridente também recebeu novos investimentos. Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis, destinadas principalmente a regiões rurais, remotas e de difícil acesso. O número de equipes de saúde bucal cresceu de cerca de 29 mil em 2022 para mais de 36 mil.

Já o SAMU 192 teve expansão, mas o retrato atual mostra que ainda existe uma parcela significativa da população sem cobertura. Dados do Ministério da Saúde indicam cobertura de 88,7% da população em 2025, deixando cerca de 24 milhões de brasileiros fora da área atendida pelo serviço.

Imposto de Renda: a promessa dos R$ 5 mil virou lei

Entre os itens mais diretamente relacionados à renda está a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

O material sindical apresenta a isenção para quem recebe até R$ 5 mil como uma meta. Em 2026, entretanto, ela deixou de ser apenas promessa. Agora, quem recebe até R$ 5 mil por mês está isento de imposto de renda.

A Lei nº 15.270/2025 estabeleceu redução do imposto de forma a zerar o IR para rendimentos tributáveis mensais de até R$ 5 mil. Entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, passou a existir uma redução gradual, que desaparece a partir desse limite.

A mudança representa uma das principais alterações tributárias com impacto direto sobre trabalhadores de renda baixa e média.

Educação: Pé-de-Meia cria uma poupança para permanecer na escola

Na educação, o Pé-de-Meia é uma das políticas efetivamente novas da atual gestão.

O programa oferece R$ 200 pela matrícula, até R$ 1.800 anuais pela frequência, R$ 1.000 por série concluída com aprovação e R$ 200 adicionais pela participação nos dois dias do Enem no ano de conclusão. Ao longo dos três anos, o estudante pode acumular até R$ 9.200.

O programa alcançou 5,6 milhões de estudantes e recebeu investimentos de R$ 18,6 bilhões, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação. O governo também afirma ter identificado redução do abandono escolar entre os beneficiários.

Prouni e Fies: acesso ao ensino superior continua sendo uma das marcas da política educacional

O material também destaca Prouni e Fies. Mas aqui há outra correção histórica importante: o Prouni foi criado em 2004, durante o primeiro governo Lula, enquanto o Fies é anterior e foi criado em 1999.

O Prouni, porém, continua sendo ampliado. No segundo semestre de 2025, foram ofertadas mais de 211 mil bolsas, sendo mais de 118 mil integrais e mais de 93 mil parciais. Desde sua criação, o programa acumulava mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados.

No Fies, o governo ofertou 112.168 novas vagas em 2025, divididas entre os dois semestres. Metade delas foi reservada ao Fies Social, destinado a estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico.

Institutos Federais: expansão ainda está em execução

Outro ponto citado no documento é a expansão dos Institutos Federais.

O projeto prevê 100 novos campi, com estimativa de 140 mil novas vagas e investimento de aproximadamente R$ 2,5 bilhões até 2026. A expansão, entretanto, deve ser entendida como uma política em execução, e não como uma obra já integralmente concluída.

Luz para Todos: programa antigo, nova etapa

O Luz para Todos também não foi criado no atual governo Lula. A iniciativa nasceu em 2003, a primeira gestão do presidente. O que houve na atual gestão foi uma nova fase de universalização.

Entre 2023 e novembro de 2025, segundo o Ministério de Minas e Energia, 197 mil famílias foram atendidas, alcançando aproximadamente 789 mil pessoas. Em 2025 foram realizadas mais de 72 mil novas ligações.

Os números mostram que o programa continua relevante sobretudo em regiões rurais e remotas da Amazônia Legal.

Transposição do São Francisco: obra de longo prazo

A transposição do Rio São Francisco atravessa diferentes governos e não pode ser atribuída exclusivamente a uma administração.

Durante o governo Lula atual, entretanto, foram mantidas e ampliadas obras complementares, como o Ramal do Apodi e o Ramal do Salgado.

O empreendimento permanece em execução em diferentes frentes. Documentos oficiais de 2025 mostram contratos, desapropriações e obras ainda em andamento, o que significa que a transposição deve ser tratada como uma infraestrutura construída ao longo de vários governos.

Cisternas e agricultura familiar: políticas de permanência no campo

O Programa Cisternas também foi retomado e ampliado. Entre 2023 e 2025, foram contratadas cerca de 190 mil tecnologias e entregues aproximadamente 100 mil, segundo dados apresentados pelo governo.

No campo, o Pronaf ganhou novas linhas e mais recursos. Para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 foram anunciados mais de R$ 89 bilhões, dos quais R$ 78,2 bilhões destinados às linhas de crédito do Pronaf.

Aqui também existe uma diferença histórica importante: o Pronaf é anterior aos governos Lula, tendo sido criado em 1995. O que a atual gestão fez foi ampliar recursos, criar linhas e alterar condições de financiamento.

Igualdade salarial: lei já existe, mas a desigualdade permanece

A Lei da Igualdade Salarial, aprovada em 2023, estabeleceu mecanismos para ampliar a transparência e combater diferenças remuneratórias entre homens e mulheres que exercem trabalho de igual valor. Empresas com 100 empregados ou mais passaram a ter obrigações específicas de transparência salarial.

Os números mostram, porém, que aprovar a lei não eliminou automaticamente a desigualdade. Dados oficiais usados em avaliação da política apontaram que, entre estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a remuneração média das mulheres equivalia a 79,1% da remuneração média dos homens.

A lei, portanto, representa uma mudança institucional, mas seus resultados dependem de fiscalização, transparência e cumprimento das regras pelas empresas.

MEI: formalização ampliada, mas programa não nasceu com Lula

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado em 2008, durante o segundo mandato de Lula, mas sua origem está vinculada à legislação do Simples Nacional e à Lei Complementar nº 128/2008.

A política continua sendo importante para a formalização de trabalhadores por conta própria, mas seu histórico ultrapassa o atual ciclo político.

Merenda escolar: mudança na composição dos alimentos

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, é muito anterior aos governos Lula.

A atual gestão, entretanto, promoveu mudanças relevantes. Em 2025, as regras passaram a determinar que pelo menos 80% dos recursos fossem utilizados em alimentos in natura ou minimamente processados, enquanto a participação máxima de processados e ultraprocessados foi limitada.

Também foi elevado de 30% para 45% o percentual mínimo de recursos destinado à compra direta de produtos da agricultura familiar. Em 2025, os repasses chegaram a R$ 5,5 bilhões.

E a cesta básica?

A reforma tributária também aparece no debate sobre renda. A Cesta Básica Nacional de Alimentos foi incorporada ao novo sistema tributário com alíquota zero de IBS e CBS para os produtos definidos em lei. A medida integra a reforma tributária aprovada durante o atual ciclo de governo, embora sua implementação ocorra de forma gradual.

É importante, portanto, diferenciar “isenção da cesta básica” de uma redução geral de todos os impostos incidentes sobre alimentos. O benefício está vinculado aos tributos sobre consumo que estão sendo substituídos pela reforma e à lista de produtos definida na legislação.

O que ainda não é uma conquista concluída

Os dois últimos pontos da lista apresentada pela Força Sindical são particularmente importantes porque demonstram a diferença entre uma conquista já efetivada e uma bandeira política em disputa. Um deles é o fim da escala 6x1.

Em maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos uma PEC que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso, acabando com a atual escala de seis dias trabalhados por um de descanso. O texto foi aprovado por 461 votos a 19 no segundo turno e seguiu para o Senado.

Ou seja: a proposta avançou, mas ainda não é uma regra em vigor.

Em agosto de 2026, a tramitação havia começado no Senado, com a discussão prevista na Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, o fim da escala 6x1 deve ser apresentado como uma proposta aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado, não como uma conquista já incorporada à legislação trabalhista.

O mesmo cuidado vale para a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos.

O governo Lula apresentou em 2024 o PLP 12/2024, elaborado a partir de um grupo de trabalho tripartite envolvendo governo, empresas e trabalhadores. A proposta trata dos motoristas de aplicativos de passageiros, mas não dos entregadores.

O projeto continua sem conclusão. Na Câmara, sua situação permanece de tramitação legislativa, enquanto outras propostas foram apresentadas posteriormente para tratar de diferentes aspectos do trabalho em plataformas digitais. Isso só fortalece os grandes fundos de investimento detentores do controle acionário desses aplicativos, em detrimento das trabalhadoras e trabalhadores.

O balanço de 20 pontos mostra um legado com diferentes tempos

Quando os 20 itens são analisados individualmente, o quadro que emerge é menos simples do que uma lista de realizações.

Há políticas novas, como o Pé-de-Meia. Há programas antigos que foram retomados e ampliados, como Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, Farmácia Popular, Luz para Todos e Brasil Sorridente. Há políticas anteriores a Lula que foram ampliados, receberam novos recursos ou mudanças, como Pronaf e PNAE.

E há propostas que ainda estão em disputa no Congresso, como o fim da escala 6x1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos. Tema que está avançando no Senado durante esta semana.

Mesmo com essas diferenças, alguns resultados são objetivos. O salário mínimo passou a ter uma política legal de valorização real; o Farmácia Popular tornou gratuito todo o seu elenco; o número de médicos do Mais Médicos praticamente dobrou em relação a 2022; a insegurança alimentar caiu entre 2023 e 2024; o Brasil voltou a ficar fora do Mapa da Fome da FAO; e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil deixou de ser uma promessa para se tornar regra a partir de 2026.

Mas os números também lembram que nenhuma dessas políticas encerra, sozinha, os problemas que pretende enfrentar. Ainda existe trabalho duro a ser feito. Os programas sociais não podem acabar, como querem os candidatos da direita brasileira.

A fome ainda existe, apesar da melhora dos indicadores. O acesso à saúde continua desigual. A diferença salarial entre homens e mulheres permanece. A expansão dos Institutos Federais ainda está em execução. E mudanças como o fim da escala 6x1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos dependem de novas decisões do Congresso.

A população precisa pressionar os senadores para que votem logo o fim da desumana e jurássica jornada de trabalho 6 x 1, e, é justamente nessa zona entre o que foi entregue, o que foi ampliado e o que ainda está em disputa que se encontra o verdadeiro debate sobre o legado dos governos Lula.

As trabalhadoras e trabalhadores do Brasil precisam estar atentos, especialmente em um ano eleitoral em que programas sociais e direitos dos trabalhadores voltaram a ocupar o centro da campanha presidencial.

Temos que cuidar para não dar um passo atrás e ver programas sociais, que ajudam muitos milhões de brasileiras e brasileiros simplesmente serem extintos, devido ao ódio político que contaminou o discurso público no Brasil. Aliás é hora de puxarmos pela consciência e perguntar a nós mesmos: será ódio político apenas ao Lula ou este ódio é de uma classe privilegiada sobre a classe mais humilde, um ódio seletivo, de poucos sobre a maioria da população brasileira.